| Projeto: |
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PL 371 21/06/2005 (ver documento) |
| Processo: |
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01-371/2005
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0371-2005 |
| Promulgação: |
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LEI 14.176 de 28/06/2006 (ver documento) |
| Promovente: |
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Attila Russomanno |
| Ementa: |
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O "DIA DO BAIRRO DA ACLIMAÇÃO" A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 14 DE MAIO" |
| Assunto: |
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ACLIMACAO ( BAIRRO ) / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO BAIRRO ACLIMACAO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0987-2005
ver documento Educ0065-2006
ver documento Fin0490-2006
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 13/06/2005 | Encaminhado em 16/08/2005 | | CCJ | Recebido em 16/08/2005 | Encaminhado em 26/09/2005 | | EDUC | Recebido em 26/09/2005 | Encaminhado em 29/03/2006 | | FIN | Recebido em 30/03/2006 | Encaminhado em 31/05/2006 | | SGP23 | Recebido em 31/05/2006 | Encaminhado em 01/08/2006 | | ARQUIVO | Recebido em 01/08/2006 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 31/05/2006
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 2319/2006 de 14/06/2006 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 28/06/2006 atraves do(a) OFICIO ATL Nº 103/06, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o nº 14.176 para a câmara municipal de são paulo promulgar o pl nº 371/05, atraves do Documento Recebido nro. 932/2006
Oficio CMSP 2616/2006 de 03/07/2006 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , numero de lei vindo pelo of.atl 103-06, docrec 932-06
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| Encerramento: |
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13/07/2006. Motivo: PROMULGADO |